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Alcindo Gomes de Araujo Neto

Natal (RN)

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Trabalhamos como correspondentes de vários escritórios brasileiros, na advocacia de massa, executando os atos judiciais e extrajudiciais confiados ao nosso escritório.
Alguns serviços prestados: Diligência em Geral na comarca de Natal e em todo o Estado do RN; Audiência Vara Cível; Audiência Justiça do Trabalho; Audiência do Juizado; Serviço de Preposto; Envio de publicação; Impressão/cópia de documento;

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 12%

Direito do Consumidor, 12%

Direito Tributário, 12%

Precatório, 12%

Comentários

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Alcindo Gomes de Araujo Neto

Comentário · há 12 anos

Estado de SP é condenado por morte de advogado em fórum

Migalhas · há 12 anos

Triste será também receber essa esmola pelo vida de um colega pelos familiares.

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Alcindo Gomes de Araujo Neto

Comentário · há 13 anos

Jurisprudência STJ - Inventário - Partilha judicial - Participação da companheira na sucessão do de cujus em relação aos bens adquiridos onerosamente na constância da união estável

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo · há 16 anos

Jose Anilson, usando seu exemplo e considerando que os 150 mil é a heranca deixada aos herdeiros, que foi totalmente constituído na instância da união estável.
Primeiro ponto é salientar que a companheira é meeira e já fez a retirada dos 150 mil dela, ou seja, o casal teria um patrimônio de 300 mil adquirido onerosamente por ambos.
Resta a partilha dos 150 mil restante, que caberia ao falecido, caso tivesse separado por exemplo.

Voce faz a contagem como fosse 7 pessoas, pois cada filho fora da união conta dobrado. Ou seja cada filho irá receber 2/7 e a companheira irá receber 1/7.
Assim, cada filho receberá a importância de R$ 42.857,14, enquanto a companheira receberá R$ 21.428,58, bem como já recebeu 150 mil, totalizando a importância de R$ 171.428,58 ao final da partilha para mesma.
O mesmo calculo serve para 2 dois filhos fora da união e um filho com a companheira da união.
Todavia, se os filhos forem todos da companheira será dividido em partes iguais, ou seja, 3 filho e companheira , restará 1/4 para cada somente assim daria 37.500,00 para cada filho e a companheira, sendo que essa ultima somará com a meação de 150mil.
Lembro com a atenção que a companheira somente terá direito aos bens adquiridos na Constância da união, ou seja, caso os 150 mil fosse do falecido antes do inicio da união, a companheira não teria direito a nada, restando a divisão so para os filhos, em partes iguais.
Alcindo gomes. alcindoneto@hotmail.com

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